No total, 27.339 equipes de saúde bucal da Estratégia Saúde da Família serão beneficiadas em 4.929 municípios brasileiros. Cada equipe receberá R$ 1.931,00. O investimento total é de R$ 52.791.609,00.
Na Atenção Especializada, serão destinados R$ 8.840.118,00 para a reorganização da ambiência e dos processos de trabalho de 1.157 Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) localizados em 934 cidades. Cada unidade receberá de acordo com a sua modalidade:
R$ 5.793,00 para cada Centro de Especialidades Odontológicas Tipo I credenciado;
R$ 7.724,00 para cada Centro de Especialidades Odontológicas Tipo II credenciado;
R$ 13.517,00 para cada Centro de Especialidades Odontológicas Tipo III credenciado.
As transferências dos recursos serão realizadas em parcela única para municípios e Distrito Federal por meio do Fundo Nacional de Saúde, com o objetivo de atender necessidades de adaptação, reparos e aquisição de itens de consumo para atendimentos odontológicos no Sistema Único de Saúde (SUS). A Coordenação Geral de Saúde Bucal do Ministério da Saúde publicará Nota Técnica com orientações para apoiar os gestores na utilização dos recursos, recomendando as medidas a serem priorizadas para garantia da segurança nos atendimentos.
A publicação da portaria faz parte das estratégias do Ministério da Saúde para apoiar a manutenção e retomada gradual dos atendimentos odontológicos no contexto da pandemia do coronavírus. O Ministério da Saúde espera induzir a reorganização e ampliação do acesso aos cuidados de saúde bucal.
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