Reconhecido como um dos setores mais importantes para o desenvolvimento do país, principalmente na geração e na oferta de postos de emprego, a indústria têxtil e de confecção será tema de trabalho da Frente Parlamentar Mista José Alencar para o Desenvolvimento da Indústria Têxtil e de Confecção, lançada nesta semana, na Câmara Federal. O grupo será formado por deputados e senadores e irá discutir assuntos como competitividade, modelo tributário, guerra fiscal e simplificação de impostos, para alavancar o segmento no país.
Mesmo prejudicado pela concorrência do mercado externo e em meio à crise econômica do país, o setor têxtil e de confecção do Brasil não tem se intimidado. O Brasil se destaca pela integração da cadeia produtiva, que vai da matéria-prima até o produto final. O faturamento do setor aumentou de US$ 42,94 bilhões em 2016 para US$ 51,58 bilhões em 2017, de acordo com dados da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e Confecção (Abit).
Fernando Pimentel, presidente da Abit, participou do lançamento da frente e afirmou que o setor produtivo precisa dos legisladores para incentivar a indústria têxtil no país. “Estamos apoiando a reforma da Previdência e uma reforma tributária que realmente simplifique os impostos, reduza a carga a médio e longo prazo, alongue o prazo de pagamento, tire o peso das obrigações acessórias de quem empreende no Brasil”, afirmou.
Pimentel lembrou que o Brasil tem perdido posição no cenário industrial têxtil e de confecção, mas que ainda assim continua entre os cinco maiores do mundo, representando cerca de 3% da produção internacional. “O setor é muito relevante na geração de emprego. Nesse sentido, temos uma proposta de reduzir o custo do trabalho. Isso não significa nem precarizar nem reduzir salário. Pelo contrário, é reduzir o custo do trabalho para quem está envolvido no setor possa receber mais e ter um padrão de vida melhor”, completou.
A frente será presidida pelo deputado Marcos Pereira (PRB-SP), 1º vice-presidente da Câmara. O parlamentar ressaltou que o setor têxtil emprega 1,5 milhão de pessoas, sendo 75% mulheres, mas sofre com o dumping (ação de colocar à venda produtos a um preço inferior ao do mercado) de alguns países que não têm rigor na legislação trabalhista e ambiental. “O percentual de importação versus exportação ainda é muito alto. Temos que incentivar esse setor (da indústria têxtil e de confecção) para que ele possa gerar empregos. Vamos discutir uma reforma tributária ampla para incluir o setor”, analisou o parlamentar.
Reforma tributária
Segundo o senador Esperidião Amin, do Progressistas de Santa Catarina, o sistema tributário atual é um desafio a mais a ser enfrentado pelos empresários. Para ele, uma reforma seria um alívio para o setor produtivo, o que geraria mais confiança para investimentos. A seu ver, a frente parlamentar poderá ajudar nesse avanço. “À parte empresarial, cabe inovar, procurar novos produtos e novos mercados. O nosso papel, como Legislativo, é permitir que as leis não atrapalhem esse esforço de sobrevivência e de crescimento”, afirmou.
O texto da reforma tributária foi aprovado em dezembro de 2018 na comissão especial da Câmara dos Deputados designada para o assunto e aguarda análise do Plenário da Casa. Esta é a primeira reforma capitaneada pelo Legislativo, e não pelo Poder Executivo, como foram as anteriores.
A proposta aprovada na comissão extingue oito tributos federais (IPI, IOF, CSLL, PIS, Pasep, Cofins, Salário-Educação e Cide-Combustíveis), o ICMS (estadual) e o ISS (municipal). No lugar deles, será criado um imposto sobre o valor agregado de competência estadual, chamado de Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), e um imposto sobre bens e serviços específicos (Imposto Seletivo), de competência federal.
“A indústria têxtil faz seu papel, se organiza, se moderniza, ela otimiza sua produção para ter mais competitividade. Muitas vezes, o governo, tanto federal quanto do estado, parece que dificulta a vida de quem trabalha, quem produz no Brasil. Temos que reavaliar nossos conceitos quanto a taxas tributárias e também avaliar que a indústria têxtil é uma das indústrias que mais empregam, assim como outros setores’, defendeu o deputado do PSDB do Rio Grande do Sul, Lucas Redecker.
Para Vanderlei Macris (PSDB-SP), a Frente Parlamentar ajudará ainda nas negociações com o Ministério da Economia e outras pastas que tenham ligação com o setor de confecção e têxtil. “Vai ser muito importante nossa presença como parlamentares da frente nesse processo e na mesa de negociação para manter um ritmo de crescimento em um setor tão importante para a economia brasileira”, garantiu o parlamentar.
Texto: Camila Costa / Agência do Rádio
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