Por : Claudia Souza
Na possibilidade do impeachment ser votado, Dilma Rousseff já encaminhou através de parlamentares, um pedido ao Presidente do Senado, Renan Calheiros, para que seja decretado o "Estado de Defesa" no país.
O "Estado de Defesa" está previsto na Constituição, aonde o presidente pode pedir a preservação de locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza.
No caso, se houver o impeachment da Presidente Dilma e o Conselho da República, junto com o Conselho de Defesa Nacional, aprovarem o decreto do "Estado de Defesa" pedido por ela, várias restrições que lembrariam em muito a "Ditadura Militar", contra a qual Dilma e seus aliados do PT tanto se dizem combatentes, seria implantado no Brasil, durante 60 dias.
A Presidente sabe que existem contra ela vários pedidos de impeachment protocolados, portanto, caso não se tenha sucesso na votação desse domingo, deve se iniciar um novo processo.
Segundo matéria publicada no Jornal "Estadão" de 16/04 por Dora Kramer, o tema foi posto na mesa de Renan Calheiros na quarta-feira (13/4) com compromisso de sigilo. O objetivo seria o de fortalecer o discurso do "Golpe", fazendo de Dilma e do PT, vítimas políticas, como têm sido relatados em todos os discursos de defesa da Presidente, contra o impeachment.
Quais os benefícios que um "Estado de Defesa" trariam à Dilma Rousseff nesse momento?
O Artigo 136 da Constituição restringe reuniões, mesmo dentro das instituições; sigilos de correspondência, comunicação telefônica e telegráfica.
Durante os 60 dias de sua vigência, Dilma estaria completamente protegida das investigações. As reuniões de parlamentares da oposição, poderiam ser coibidas durante esse período, inclusive dentro das Instituições, sob pena de prisão de no mínimo 10 dias, sem comunicação. A articulação de Lula e Dilma, sem os holofotes da imprensa e a impossibilidade de se falar no assunto, daria a trégua necessária, com menor inflamação da opinião pública, o que definitivamente blindaria as supostas "vítimas políticas" dificultando a expansão das informações e a divulgação dos acontecimentos levados à público, com atraso estratégico.
As inflamações públicas da oposição ao governo, num "Estado de Defesa" seriam contidas pelas FFAA, seus componentes e líderes ao se expressarem, seriam presos por 10 dias sem comunicação e assim o "Estado Democrático de Direito" estaria abalado por conta do "Golpe".
(De acordo com o Artigo 136, parágrafo II, o tempo de duração do estado de defesa não será superior a trinta dias, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, se persistirem as razões que justificaram a sua decretação.)
Mas para que Dilma Rousseff consiga decretar o "Estado de Defesa", o ato terá que ser aprovado pelo Congresso Nacional por maioria absoluta, o que não seria difícil de acontecer, caso o Impeachment não tenha sucesso neste domingo.
Os artigos 136 e 137 que dizem respeito ao Estado de Defesa ou Estado de Sítio, segundo o General do Exército e Ex-Chefe do Estado Maior de Defesa, Rômulo Bini Ferreira, poderão ser utilizados pela Presidente. Segundo detalhou em artigo para o Jornal Estadão, a incitação de toda a equipe do PT em bradar o jargão "Não Vai Ter Golpe", seria no mínimo irresponsável, pois os Juízes da mais alta Corte do País, o Supremo Tribunal Federal (chamado por Lula de Acovardados), foram os que legitimaram o processo de Impeachment.
Portanto, o "Não vai ter Golpe", coloca também os Ministros do STF que votaram pelo impeachment como "Golpistas", infringindo o cumprimento das Leis e normas estabelecidas.
A todo momento, nos discursos de defesa de Dilma Rousseff, seus aliados insistem em reafirmar que a conquista dos votos nas urnas foram legítimas, muito embora, tenham ocorridos vários casos e denúncias de fraudes, impedidas de serem comprovadas por auditores, pelo então Ministro do STE Dias Toffoli; mas que vem sendo desmistificadas por cientistas políticos, especialistas técnicos e depoimentos de personalidades da mais alta credibilidade, porém, dentro da iniciativa privada.
O assunto URNAS ELETRÔNICAS, faria uma verdadeira Intervenção Constitucional no Pais, porque se fosse comprovada a fraude, as eleições teriam que ser canceladas, mas esta opção fere os interesses, não só do PT, mas de todo o resto das coligações políticas do país, o que seria uma ruptura muito maior e catastrófica para a carreira política de muitos, que teriam que voltar para a fila de emprego, senão para a cadeia.
O fato é que tramita na justiça vários pedidos de auditoria nas urnas eletrônicas e os pedidos estão empilhados na mesa de "alguém", enquanto isso, a Presidente e o seu Mentor, buscam desesperadamente barganhar votos em permuta à cargos e salários, a fim de se manterem no poder.Todavia, com as operações Lava-Jato e Zelotes da Polícia Federal, a qualquer momento, delações poderão implicar ainda mais as "vítimas" auto intituladas do governo, por isso, em meio à toda essa confusão, um Estado de Defesa, viria em boa hora, impedindo a manifestação pública e opositora do governo, de agirem democraticamente.
Enquanto as opiniões no Congresso estão divididas, a briga de poder ocorre entre os menos honestos do país. Todos os que lutam para se manterem no poder, têm algum interesse pessoal, além de seus salários, mas O POVO BRASILEIRO, este sim, independente da posição social, está preocupado com o final da festa, porque sabe que com toda a certeza, será ELE quem pagará esta conta depois que todos os penetras forem embora.
