Movimento médico comemora vitória em protesto e se prepara para novos desdobramentos
“Atingimos nosso objetivo com o protesto de 7 de abril. O alerta foi dado às operadoras de planos de saúde e à sociedade com relação aos problemas percebidos pela categoria médica. De agora em diante, esperamos que seja feita uma negociação real pelas empresas para acabar com a defasagem dos honorários e a interferência na autonomia dos profissionais”. Essa foi a avaliação do coordenador da Comissão Nacional de Saúde Suplementar (Comsu), Aloísio Tibiriçá Miranda, sobre o dia de mobilização dos médicos contra os planos de saúde.
Ele acompanhou a movimentação nos estados a partir de Brasília e recebeu, ao longo do dia, informes de várias entidades regionais. “Houve grande adesão em todos os estados. Recebemos relatos de que quantidade significativa de médicos participou do protesto e suspendeu suas atividades. No entanto, sem causar prejuízos para o usuário dos planos de saúde”, lembrou o coordenador, que também é vice-presidente do CFM. De acordo com Tibiriçá, os procedimentos desmarcados serão reagendados e os casos de urgência e emergência foram atendidos.
Em 30 dias os líderes do movimento de 7 de abril se reunirão para reavaliar o andamento das negociações com os representantes dos planos de saúde. Este trabalho será conduzido pelas entidades médicas em nível regional. Paralelamente, algumas outras iniciativas acontecerão na esfera política. Já está prevista a realização de uma audiência pública na Câmara dos Deputados para discutir o tema e encontrar uma solução. Contudo, os parlamentares responsáveis pela solicitação não descartam o pedido de abertura de CPI para apurar supostas irregularidades na saúde suplementar.
No Senado – Pela manhã, a Paralisação dos Médicos chegou também ao Congresso Nacional. A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal promoveram audiência pública especial em torno das reivindicações dos médicos. Sensibilizado pelo apelo dos profissionais, o senador Paulo Paim (PT-RS), presidente do grupo, anunciou a criação de uma subcomissão de saúde dentro da Comissão. “Esta mobilização dos médicos é um grito do povo brasileiro em relação à saúde”, ressaltou o parlamentar.
O coordenador do movimento, Aloísio Tibiriçá Miranda, que participou da audiência, propôs aos senadores a montagem de uma agenda comum, inclusive com visitas aos hospitais públicos para constatar a situação da oferta da assistência sob a ótica dos direitos humanos. Paulo Paim transformou o pedido em ato normativo diante do 3º vice-presidente do CFM, Emmanuel Fortes, e do conselheiro suplente de Alagoas, Alceu Pimentel, que também compareceram no Senado.
Durante a audiência, o senador Paulo Davim (PV-RN) defendeu a paralisação dos médicos por acreditar que o trabalho com a vida é um “direito sacrossanto”. Por outro lado, o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) enfatizou que o Congresso Nacional já tem o diagnóstico da calamidade da saúde só falta ação. “É um sistema perverso que maltrata o médico”.
Outro parlamentar que saiu em defesa da causa médica foi o sergipano Eduardo Amorim (PSC-SE). Para ele é uma perversidade que os planos de saúde sejam reajustados regularmente sem que os valores pagos aos médicos também o sejam. “Os médicos ainda recebem por uma tabela da década de 90 e muitos convênios se aproveitam disso. Assistimos o reajuste ser somente para o usuário. É justa a reivindicação da categoria médica”, apontou.
*Conselho Federal de Medicina
