Alckmin realiza entrega de chaves do imóvel para moradora que vivia em área irregular no entorno do Aeroporto Leite Lopes, em Ribeirão Preto Foto: Ciete Silverio |
Ao todo, o conjunto habitacional Ribeirão Preto M terá 692 unidades. As primeiras 60 unidades foram entregues em dezembro de 2010. O investimento total previsto é de R$ 44,1 milhões. O empreendimento integra o Projeto Favelas Aeroporto, que conta com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e tem como objetivo o reassentamento habitacional de famílias a serem removidas de favelas do entorno do Aeroporto Leite Lopes.
"Nós vamos fazer um investimento grande habitacional aqui em Ribeirão Preto e região. (O secretário) Silvio Torres já está autorizado a fazer entendimentos com a iniciativa privada e com a prefeitura pra gente localizar terrenos", disse o governador após a entrega dos imóveis.
Unidades habitacionais entregues em Ribeirão Preto têm área construída entre 43,18m² e 59,97 m², dois e três dormitórios, sala, cozinha e banheiro |
As famílias terão prazo de até 25 anos para quitar o financiamento e as prestações serão subsidiadas pelo Governo do Estado e calculadas de acordo com a renda familiar. Quem ganha até três salários vai desembolsar 15% dos rendimentos. Em Ribeirão Preto, 96% das famílias que receberam as chaves dos imóveis estão nessa faixa. O valor da menor prestação é de R$ 76,50.
"Nós vamos iniciar novos programas habitacionais no interior de São Paulo e um programa novo chamado Lote Urbanizado: a prefeitura nos cede o terreno e o Estado põe água, esgoto galeria , asfalto e financia o material de construção e as famílias constroem as casas e ainda damos a assistência técnica'', declarou o governador.
Sertãozinho
Na sequência, a comitiva se dirigiu até Sertãozinho entregar matrículas de imóveis da CDHU para 520 famílias. Os beneficiados residem nos conjuntos Áurea Mendes Gimenez (Sertãozinho E) e Jardim Vicente Brasca (Sertãozinho A).
"Os títulos são importantes porque essa matrícula é o documento, é a propriedade da casa ou do apartamento, ou seja, um grande programa de regularização que a CDHU está fazendo", declarou Alckmin. Com as matrículas dos imóveis individualizadas, os mutuários poderão registrá-los em cartório e obter a escritura definitiva após quitarem o financiamento. Dessa forma, os proprietários podem transmitir o bem por herança, comercializá-lo ou oferecê-lo como garantia no mercado formal de crédito.
Ao registrar o imóvel em cartório, o proprietário será beneficiado pela Lei Estadual nº. 13.290, conhecida como a Lei dos Emolumentos, que reduziu em mais de 90% o valor cobrado pelos cartórios para o primeiro registro de imóvel de Interesse Social.