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Foto: Clóvis Deangelo |
Objetivo é compartilhar e debater a experiência de recuperação socioambiental da Mata Atlântica e as possibilidades de ampliação das políticas de conservação A Secretaria de Estado da Habitação e a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) promovem nestas quinta e sexta-feira, dias 18 e 19 de novembro, na Capital, o seminário "Recuperação Socioambiental da Serra do Mar". O evento acontece no Instituto de Engenharia, Avenida Dante Pazzanese, 120, Vila Mariana, São Paulo. Na abertura do seminário, realizada pelo secretário de Estado da Habitação e presidente da CDHU, Lair Krähenbühl, pelo secretário de Estado do Meio Ambiente, Pedro Ubiratan Escorel de Azevedo, e pela representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Helena Paiggesi, ficou retificada a importância da recuperação socioambiental da Serra do Mar, não só para a região afetada pelo programa, mas para toda a população paulista. "Todos ganham. Quem sai das áreas de risco e de preservação, que recebem uma casa nova com qualidade; quem fica, que terá um novo bairro, com toda a infraestrutura e serviços públicos; e a população do Estado, que recebe de volta um das principais reservas de Mara Atlântica de São Paulo", disse Lair Krähenbühl. Para o secretário do Meio Ambiente, a grandiosidade do programa, tanto em recursos investidos como em número de pessoas envolvidas, o credencia como um dos maiores programas de recuperação socioambientais do mundo. "O Programa Serra do Mar é um dos mais impactantes programas do Governo do Estado e talvez seja o maior programa de reassentamento habitacional do mundo, em termos relativos, levando em conta que afeta diretamente cerca de 40% da população de um município, Cubatão", disse Pedro Ubiratan Escorel de Azevedo. O objetivo do seminário é compartilhar e debater a experiência de recuperação socioambiental da Mata Atlântica e as possibilidades de ampliação das políticas de conservação destas unidades e os mecanismos de financiamentos. A representante do BID, Helena Paiggesi, destacou os motivos que levaram o banco a investir US$ 160 milhões no Programa Serra do Mar. "O Banco Interamericano acompanha o Programa Serra do Mar desde 2008. Chamou-nos a atenção, além do aspecto técnico do projeto, a coragem das secretarias de Habitação e Meio Ambiente em enfrentar um problema que se arrastava há muitos anos e que até então não tinha muita atenção dos poderes públicos", disse Helena Paiggesi. O evento é destinado a técnicos estaduais e municipais das áreas de Habitação, Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, professores, universidades, ONGs especializadas e consultores das áreas de políticas públicas. "Esse seminário demonstra a transparência nos processos do Programa Serra do Mar. Apoiamos a intervenção desde o começo, pelo jeito que é feita, com a participação da sociedade, da prefeitura, dos financiadores. O Programa nasceu bem feito e vem sendo bem gestado", disse Mário César Mantovani, diretor da SOS Mata Atlântica. Na programação, estão painéis temáticos e palestras técnicas sobre conservação e eliminação de situações de risco nas encostas, bem como, zonas de amortecimento da Serra do Mar, de recuperação ambiental, de urbanização e reassentamento populacional e de desenvolvimento sustentável. Programa Serra do Mar ? Lançado pelo Governo do Estado no início de 2007, o Programa de Recuperação Socioambiental da Serra do Mar e Sistema de Mosaicos da Mata Atlântica é um dos principais projetos do Governo de São Paulo para promover a conservação, o uso sustentável e a recuperação ambiental do Parque Estadual da Serra do Mar. Só dos chamados Bairros-Cota, em Cubatão, 5.350 famílias deverão deixar áreas de risco ou de preservação ambiental da Serra do Mar. Para receber essas pessoas, além da oferta de moradias em outros municípios, a CDHU está construindo três bairros em Cubatão: o residencial Rubens Lara, no Jardim Casqueiro, o Parque dos Sonhos e a Vila Harmonia, que somam 3.580 moradias. Além de novas moradias, a CDHU irá urbanizar os bairros já consolidados da Serra do Mar. Esses imóveis receberão redes de água, esgoto e drenagem, abertura de ruas, calçadas, pavimentação e a instalação de equipamentos públicos como escolas, postos de saúde, de segurança, além de serviços como iluminação, telefone e coleta de lixo. Todos os moradores terão a escritura definitiva do seu imóvel. O Programa de Recuperação Socioambiental da Serra do Mar será estendido a outros municípios do Litoral Sul e Norte do Estado. Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande, Santos, São Sebastião e Ubatuba já assinaram protocolo de intenções para integrar ao programa. (See attached file: Seminário (F Clovis Deangelo) 18-11-2010 0053.jpg) Legenda: (da esq. ) A representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Helena Paiggesi, o secretário de Estado da Habitação e presidente da CDHU, Lair Krähenbühl, o deputado estadual Milton Flávio e o secretário de Estado do Meio Ambiente, Pedro Ubiratan Escorel de Azevedo, durante a abertura do seminário "Recuperação Socioambiental da Serra do Mar".