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segunda-feira, 21 de setembro de 2009

Mosaico de Áreas Protegidas é tema de debate no CBUC 2009

Após a realização de duas primeiras edições na região amazônica, o III Seminário sobre Mosaico de Áreas Protegidas leva o debate sobre a gestão de mosaicos para a escala nacional. O evento será realizado pelo WWF-Brasil, em parceria com a GTZ, nos dias 21, 22 e 23 de setembro, em Curitiba (PR), como parte da programação do VI Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação.

No Brasil, os mosaicos de unidades de conservação (Ucs) têm definição legal no Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc). Os mosaicos incorporam grandes áreas de unidades de conservação contíguas ou próximas, com uma gestão integrada.

O objetivo do seminário é consolidar as diretrizes para a implementação da gestão de mosaicos e difundir metodologias e boas práticas referentes a essa modalidade. Como resultado desse esforço, espera-se ampliar o sucesso da conservação da natureza e do desenvolvimento sustentável em várias partes do país.

Desde o início de 2009, as instituições envolvidas com a promoção da gestão de mosaicos no Brasil tem liderado um diálogo para integrar as iniciativas promovidas pela Reserva da Biosfera da Mata Atlântica com os esforços do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) e o Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), procurando um alinhamento com as iniciativas que vêm do bioma Amazônico.

A expectativa do terceiro seminário é elevar este debate ao nível nacional e receber contribuições das diferentes experiências em curso no Brasil o que deverá render uma publicação sobre todo o conhecimento acumulado nessa jornada.

Além disso, o seminário também busca concluir o trabalho de elaboração de diretrizes nacionais para que sejam então reconhecidas dentro do planejamento e implementação da gestão integrada de mosaico de áreas protegidas, de maneira que essas recomendações sejam incluídas nas instruções normativas referentes.

Resgatando resultados

A realização da primeira edição do seminário foi fruto de uma parceria com o Centro Estadual de Unidades de Conservação da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (CEUC/SDS), WWF-Brasil e GTZ, no âmbito do Programa Arpa, e aconteceu em outubro de 2007, em Manaus (AM).

O objetivo, inspirado nas necessidades ligadas à gestão do Mosaico de Unidades de Conservação do Apuí, foi debater as diretrizes para implementação de mosaicos de áreas protegidas no Amazonas.

No entanto, as discussões foram ampliadas durante o evento. Além da difusão do debate sobre o tema de mosaicos no Amazonas e da contribuição ao estabelecimento das primeiras diretrizes da gestão integrada, foram formados seis grupos de trabalho regionalizados em função das possibilidades de composição de mosaicos na região. Foram eles: o baixo rio Negro, baixo rio Purus, região do médio rio Juruá, região do rio Solimões, Amazônia Meridional e Nascentes de Rondônia.

Já a segunda edição do evento aconteceu em novembro de 2008, em Manaus, e também foi organizado visando a contemplar áreas no âmbito do Programa Arpa, envolvendo os mesmos parceiros da primeira edição.

Com o mesmo objetivo da edição anterior, o evento foi palco para troca de experiências concretas dos processos de criação de mosaicos e do fortalecimento das ações integradas que visam à conservação da natureza, ao desenvolvimento sustentável e ao combate à degradação.

Durante três dias intensos de trabalho, mais de 150 pessoas – membros de órgãos ambientais regionais e federais, de instituições parceiras e das entidades ambientalistas – puderam compartilhar conhecimentos, expectativas e planejamento de propostas existentes e de iniciativas em andamento nos diversos biomas brasileiros.

Também foi ressaltada a importância da escala e da eficiência de gestão dos mosaicos, principalmente em programas estratégicos, como os de proteção e de estabelecimento de infra-estrutura, produção de material de educação ambiental, estímulo da participação das comunidades e da sociedade civil organizada na gestão das áreas protegidas, ampliação de pesquisas e otimização de consultorias.

Em cada um dos seminários, técnicos de outras regiões do Brasil estiveram presentes no intercâmbio de conhecimento e de experiências de gestão integrada, contribuindo fortemente para o debate das diretrizes de implementação dos mosaicos em todo o Brasil.
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