A Coordenação de Participação Popular realiza na segunda, dia 03 de agosto, a plenária deliberativa do Orçamento Participativo 2009-2010 no Piraporinha. Ela ocorre às 19h no Clube Mané Garrincha (Rua Cariris, 195 - Piraporinha). As reuniões deliberativas são a quarta etapa do OP, que é um espaço onde os munícipes decidem quais serão as prioridades para o orçamento municipal.
Desde 2001, a Prefeitura realiza o Orçamento Participativo. A cidade é dividida em 13 grandes regiões orçamentárias e os moradores se reúnem para debater e decidir as prioridades de investimento para sua região. No encontro serão definidos os novos conselheiros e a prioridade eleita pela população. Agora, as prioridades são escolhidas em plenárias deliberativas a cada dois anos. Em 2009, os moradores escolhem as prioridades para serem executadas em 2010 e 2011. Em 2010 é feita a prestação de contas. Em 2011, o ciclo de votação recomeça.
Nas plenárias deliberativas são eleitos os integrantes do Conselho do Orçamento Participativo. Todo morador da região, acima de 16 anos, inscrito na Plenária Deliberativa pode votar e ser votado. O candidato ao cargo de conselheiro não pode exercer mandato eletivo nos Poderes Legislativo ou Executivo ou estar nomeado (a) para cargo em comissão nos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Cada região orçamentária elegerá um número de conselheiros proporcional à população regional.
Prioridades eleitas
- Campanário: execução de obras de infra-estrutura no loteamento da Rua Gema (implantação de redes de água e esgoto, de guias e sarjetas e pavimentação de ruas).
- Serraria: elaboração de projeto para urbanização da Rua do Mar e dos núcleos habitacionais Álvares Cabral e Jardim Ruyce I e II.
- Eldorado: melhorias na infra-estrutura da UBS (Unidade Básica de Saúde) Eldorado, com troca do telhado e ampliação da sala de emergência do Pronto Atendimento.
- Centro: construção do Centro Comunitário na Vila Mulford, além de investimentos em atividades culturais e esportivas e de lazer nos equipamentos públicos da região central.
- Conceição: construção de um Centro Cultural na Vila Conceição (Rua Bandeirantes com Avenida Ulysses Guimarães).
- Inamar: cobertura e revitalização da quadra da Rua das Margaridas, instalação de câmera de videomonitoramento nas proximidades da Vila Andreia e melhoria da estrutura da Associação Amigos do Bairro Vila Antonio Tadeu. O local receberá projetos sociais e culturais para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. O trabalho, em imóvel público, será desenvolvido em parceria com a Escola de Samba do Jardim Inamar
- Casa Grande: remoção do Núcleo Habitacional Galileia e atendimento às famílias da Associação Pró-Moradia Liberdade (Jardim Portinari). O projeto de urbanização será executado pelo Programa Minha Casa Minha Vida do Governo Federal; revitalização do Centro do Portinari; iluminação do Campo do Jardim Ruyce.
- Promissão: revitalização do Centro do Promissão, implantação de ronda setorizada da Guarda Civil Municipal na região, recapeamento da Rua Pau do Café entre as Ruas Oscar de Barros e Afonso Pena, além da conclusão da reforma do Centro Comunitário do Jardim Marilene.
Desde 2001, a Prefeitura realiza o Orçamento Participativo. A cidade é dividida em 13 grandes regiões orçamentárias e os moradores se reúnem para debater e decidir as prioridades de investimento para sua região. No encontro serão definidos os novos conselheiros e a prioridade eleita pela população. Agora, as prioridades são escolhidas em plenárias deliberativas a cada dois anos. Em 2009, os moradores escolhem as prioridades para serem executadas em 2010 e 2011. Em 2010 é feita a prestação de contas. Em 2011, o ciclo de votação recomeça.
Nas plenárias deliberativas são eleitos os integrantes do Conselho do Orçamento Participativo. Todo morador da região, acima de 16 anos, inscrito na Plenária Deliberativa pode votar e ser votado. O candidato ao cargo de conselheiro não pode exercer mandato eletivo nos Poderes Legislativo ou Executivo ou estar nomeado (a) para cargo em comissão nos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Cada região orçamentária elegerá um número de conselheiros proporcional à população regional.
Prioridades eleitas
- Campanário: execução de obras de infra-estrutura no loteamento da Rua Gema (implantação de redes de água e esgoto, de guias e sarjetas e pavimentação de ruas).
- Serraria: elaboração de projeto para urbanização da Rua do Mar e dos núcleos habitacionais Álvares Cabral e Jardim Ruyce I e II.
- Eldorado: melhorias na infra-estrutura da UBS (Unidade Básica de Saúde) Eldorado, com troca do telhado e ampliação da sala de emergência do Pronto Atendimento.
- Centro: construção do Centro Comunitário na Vila Mulford, além de investimentos em atividades culturais e esportivas e de lazer nos equipamentos públicos da região central.
- Conceição: construção de um Centro Cultural na Vila Conceição (Rua Bandeirantes com Avenida Ulysses Guimarães).
- Inamar: cobertura e revitalização da quadra da Rua das Margaridas, instalação de câmera de videomonitoramento nas proximidades da Vila Andreia e melhoria da estrutura da Associação Amigos do Bairro Vila Antonio Tadeu. O local receberá projetos sociais e culturais para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. O trabalho, em imóvel público, será desenvolvido em parceria com a Escola de Samba do Jardim Inamar
- Casa Grande: remoção do Núcleo Habitacional Galileia e atendimento às famílias da Associação Pró-Moradia Liberdade (Jardim Portinari). O projeto de urbanização será executado pelo Programa Minha Casa Minha Vida do Governo Federal; revitalização do Centro do Portinari; iluminação do Campo do Jardim Ruyce.
- Promissão: revitalização do Centro do Promissão, implantação de ronda setorizada da Guarda Civil Municipal na região, recapeamento da Rua Pau do Café entre as Ruas Oscar de Barros e Afonso Pena, além da conclusão da reforma do Centro Comunitário do Jardim Marilene.
*Heitor Bisi
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