MS elabora Relação de Plantas Medicinais de Interesse ao SUS

São 71 espécies com potencial terapêutico, para orientar a cadeira produtiva e o desenvolvimento de pesquisas

Uma lista com 71 plantas de interesse do SUS está sendo divulgada pelo Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos do Ministério da Saúde. Dentre algumas espécies constam a Cynara scolymus (alcachofra), Schinus terebentthifolius (aroeira da praia) e a Uncaria tomentosa (unha-de-gato), usadas pela sabedoria popular e confirmadas cientificamente, para distúrbios de digestão, inflamação vaginal e dores articulares, respectivamente.

A Relação Nacional de Plantas Medicinais de Interesse ao SUS (Renisus) apresenta plantas medicinais que apresentam potencial para gerar produtos de interesse ao SUS. A finalidade da lista é orientar estudos e pesquisas que possam subsidiar a elaboração da relação de fitoterápicos disponíveis para uso da população, com segurança e eficácia para o tratamento de determinada doença. Atualmente, são oferecidos fitoterápicos derivados de espinheira santa, para gastrites e úlceras, e de guaco, para tosses e gripes.

“Chegamos a 71 espécies depois de fazer um levantamento nos municípios que utilizavam fitoterápicos. Também priorizamos a inclusão de plantas nativas, que possam ser cultivadas em pelo menos uma das regiões do país e que possam atender às doenças mais comuns nos brasileiros”, explica o diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica, José Miguel do Nascimento Jr.

De 2003 a 2006 o Ministério da Saúde, por meio do Departamento de Ciência e Tecnologia financiou 74 projetos na área de Fitoterapia. Cerca de R$ 10 milhões foram destinados à pesquisas nessa área. Além disso, a Renisus vai subsidiar as ações dos outros ministérios participantes do Programa (Ministérios da Casa Civil; Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Cultura; Desenvolvimento Agrário; Desenvolvimento Social e Combate a Fome; Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior; Ciência e Tecnologia; Integração Nacional; e Meio Ambiente). A Renisus deverá ser revisada e atualizada periodicamente, a critério do Ministério da Saúde.
FITOTERÁPICOS - O Sistema Único de Saúde (SUS) pretende ampliar, a partir de 2009, a lista de medicamentos fitoterápicos disponíveis na assistência farmacêutica básica em todo o país. O Ministério da Saúde também espera que com o Programa, os Estados possam se sentir estimulados a oferecer o serviço com esse tipo de medicamento – são 12 Estados ao todo que já oferecem.

Fitoterápico, de acordo com a legislação sanitária brasileira, é o medicamento obtido exclusivamente a partir de matérias-primas ativas vegetais. Os fitoterápicos utilizados pelo SUS são aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e, por isso, são considerados seguros e eficazes para a população.

De acordo com Nascimento, o programa tem um viés social, que mobiliza diversas áreas importantes, como a agricultura familiar, por exemplo. “É um instrumento de geração de emprego e renda, de desenvolvimento local e estruturação na cadeia produtiva, pois mobiliza desde o cultivo da planta medicinal até a produção do fitoterápico”.
O Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, instituído em dezembro de 2008 pela Portaria nº 2.960, tem como um de seus objetivos inserir, com segurança, eficácia e qualidade, plantas medicinais, fitoterápicos e serviços relacionados à Fitoterapia no SUS. O Programa busca, também, promover e reconhecer as práticas populares e tradicionais de uso de plantas medicinais e remédios caseiros.
Conheça as plantas medicinais que compõem a RENISUS:

Espécies vegetais

Achillea millefolium
Lippia sidoides
Allium sativum
Malva sylvestris
Aloe spp* (A. vera ou A. barbadensis)
Maytenus spp* (M. aquifolium ou M. ilicifolia)
Alpinia spp* (A. zerumbet ou A. speciosa)
Mentha pulegium
Anacardium occidentale
Mentha spp* (M. crispa, M. piperita ou M. villosa)
Ananas comosus
Mikania spp* (M. glomerata ou M. laevigata)
Apuleia ferrea = Caesalpinia ferrea *
Momordica charantia
Arrabidaea chica
Morus sp*
Artemisia absinthium
Ocimum gratissimum
Baccharis trimera
Orbignya speciosa
Bauhinia spp* (B. affinis, B. forficata ou B. variegata)
Passiflora spp* (P. alata, P. edulis ou P. incarnata)
Bidens pilosa
Persea spp* (P. gratissima ou P. americana)
Calendula officinalis
Petroselinum sativum
Carapa guianensis
Phyllanthus spp* (P. amarus, P.niruri, P. tenellus e P. urinaria)
Casearia sylvestris
Plantago major
Chamomilla recutita = Matricaria chamomilla = Matricaria recutita
Plectranthus barbatus = Coleus barbatus
Chenopodium ambrosioides
Polygonum spp* (P. acre ou P. hydropiperoides)
Copaifera spp*
Portulaca pilosa
Cordia spp* (C. curassavica ou C. verbenacea)*
Psidium guajava
Costus spp* (C. scaber ou C. spicatus)
Punica granatum
Croton spp (C. cajucara ou C. zehntneri)
Rhamnus purshiana
Curcuma longa
Ruta graveolens
Cynara scolymus
Salix alba
Dalbergia subcymosa
Schinus terebinthifolius = Schinus aroeira
Eleutherine plicata
Solanum paniculatum
Equisetum arvense
Solidago microglossa
Erythrina mulungu
Stryphnodendron adstringens = Stryphnodendron barbatimam
Eucalyptus globulus
Syzygium spp* (S. jambolanum ou S. cumini)
Eugenia uniflora ou Myrtus brasiliana*
Tabebuia avellanedeae
Foeniculum vulgare
Tagetes minuta
Glycine max
Trifolium pratense
Harpagophytum procumbens
Uncaria tomentosa
Jatropha gossypiifolia
Vernonia condensata
Justicia pectoralis
Vernonia spp* (V. ruficoma ou V. polyanthes)
Kalanchoe pinnata = Bryophyllum calycinum*
Zingiber officinale
Lamium album
* definir a(s) espécie(s) com cultivo, estudos e indicação de uso
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