Frank Aguiar apoiou o movimento de diversos artistas e Senadores ao projeto que torna obrigatório o ensino de Música nas escolas.Estiveram presentes no Ministério da Educação, em 08/04, o presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), Cristovam Buarque (PDT-DF), e os senadores Rosalba Ciarlini (DEM-RN) e Romeu Tuma (PTB-SP), onde manifestaram ao ministro Fernando Haddad apoio ao projeto de lei (PLS 330/06) que torna obrigatório o ensino da música na educação básica.
Além dos senadores, estiveram presentes, entre outros, os cantores Daniela Mercury, Roberto Frejat (integrante do grupo Barão Vermelho), Gabriel o Pensador, Francis Hime, Olivia Hime, Zé Renato (integrante do grupo Boca Livre) e Walter Franco. Da área erudita compareceram, entre outros, a maestrina Ligia Amadio, da Orquestra Sinfônica Nacional do Rio de Janeiro; a professora Liane Hentschke, presidente da International Society for Music Education; o professor Sérgio Figueiredo, presidente da Associação Brasileira de Educação Musical; e Beatriz de Freitas Salles, chefe do Departamento de Música da Universidade de Brasília (UnB).
O PLS 330/06, de autoria da senadora Roseana Sarney (PMDB-MA), foi aprovado em dezembro do ano passado, por unanimidade e em decisão terminativa, na CE, onde foi relatado pela senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), vice-presidente da Subcomissão Permanente de Cinema, Teatro, Música e Comunicação Social (CECTMCS). A matéria, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/96), é relatada na Câmara pelo deputado Frank Aguiar.
O senador Cristovam Buarque disse que o ministro manifestou "muita simpatia e vontade de apressar a aprovação na Câmara". O parlamentar lembrou que o ministro "tem força política, como representante do governo, para que o projeto seja aprovado rapidamente". O senador estimou que a proposta será aprovada até o final deste semestre. A velocidade da implantação da proposta, entretanto, dependerá da quantidade de recursos disponíveis, disse o presidente da CE.
A senadora Rosalba Ciarlini disse que a medida, além de sua importância nos processos educativo e de formação da cidadania, é também geradora de emprego e renda. Pediatra, afirmou que a música "faz bem à criança quando ela ainda está no útero da mãe". Lembrou que tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) projeto para regulamentação da carreira de profissional do musicoterapeuta.
Rosalba citou sua experiência como prefeita de Mossoró, quando criou escola de música da cidade. Para 80 vagas oferecidas, apareceram 400 candidatos no dia da matrícula. Os resultados logo vieram: a cidade, enfatizou, tem hoje uma orquestra sanfônica - como são chamadas na região Nordeste as orquestras de acordeons - e uma orquestra de cordas. Muitos dos alunos, lembrou ela, já atuam como profissionais da música.
Depois da reunião no ministério, os músicos e o secretário da CE, Júlio Ricardo Linhares, participaram de reuniões sobre o projeto nas Comissões de Educação e Cultura e de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados.
José Paulo Tupynambá / Agência Senado
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