O deputado Federal FRANK AGUIAR, convidado pelo presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputado Gastão Vieira, é o relator do Plano Nacional de Cultura, um dos projetos prioritários para a Comissão de Educação e Cultura para esse ano, conforme já declarou o Ministro Gilberto Gil.
Em reunião no inicio do mês, juntamente com o Ministro da Cultura, o deputado federal Frank Aguiar disse que ser o relator dessa comissão, significa trabalhar a favor da cultura brasileira em um projeto que prevê um planejamento de dez anos para o setor. Destacou também que o plano é uma iniciativa inédita para o País, e que pretende se empenhar para aumentar os recursos voltados às atividades culturais além de complementar que a cultura é também economia, setor aonde muito se tem a aprender.
Durante a reunião, o ministro Gilberto Gil explicou as ações desenvolvidas pelo seu ministério nos últimos quatro anos e pediu o empenho dos parlamentares em cinco pontos considerados por ele, estratégicos para 2007. O primeiro é a criação de comissão especial para analisar as propostas de Emenda à Constituição 150/03 e 324/01, que vinculam receitas orçamentárias para a cultura.A primeira vincula 2% do orçamento e a segunda ,6%.
O segundo ponto listado pelo ministro é a aprovação do Plano Nacional de Cultura que chega para inaugurar uma sólida parceria entre o Ministério e a Comissão de Educação e Cultura. Em terceiro lugar, Gilberto Gil pediu empenho dos deputados para avançar na implementação de políticas públicas para o setor. O quarto ponto é a reaproximação da cultura e da educação.Gilberto Gil disse que os ministérios da Cultura e da Educação criaram uma câmara interministerial para promover essa reaproximação.
A criação do plano está prevista na Emenda Constitucional 48, em vigor desde agosto de 2005.De acordo com a emenda, o Plano terá caráter plurianual e deverá integrar as ações do poder público destinadas a valorizar o patrimônio cultural brasileiro; ampliar a produção e a difusão de bens culturais e a formar gestores para a área da cultura.
O deputado FRANK AGUIAR tem priorizado a participação nas reuniões dessa comissão e no último dia 27 de março, foi o representante da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, no Seminário Brasil-Canadá , sobre Diversidade Cultural, promovida pela Unieuro de Brasilia.
Malucy Nogueira
Assessora de Imprensa-SP
Deputado Frank Aguiar
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